O contribuinte já pode resolver demandas relativas a tributos municipais com poucos cliques. Para dar mais comodidade ao fortalezense e agilizar processos, a Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) está ampliando a lista de serviços de seu site – www.sefin.fortaleza.ce.gov.br. Com as novas ferramentas na web, o contribuinte evitará o deslocamento até o Centro, podendo resolver de casa ou do escritório demandas como emissão de boletos e documentos.
Um dos novos serviços é a Certidão de Averbação, utilizada para fazer constar na matrícula do imóvel a edificação erguida no terreno, por exemplo. Outra ferramenta que deve estar em pleno funcionamento até o fim de abril será a Nota Fiscal Avulsa. Em desenvolvimento pela Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação (CGELTI), este novo serviço evitará que o contribuinte se desloque até a SEFIN. “Hoje o contribuinte emite a nota pela internet, mas ainda precisa se deslocar até a Secretaria para declarar os dados e para emitir o boleto de pagamento. A ferramenta que estamos desenvolvendo evitará este deslocamento – o cidadão fará tudo pela internet”, explica a auditora do Tesouro Municipal, Vládia Pinheiro, da CGELTI.
Para garantir mais segurança, a Coordenadoria também está desenvolvendo uma solução de controle de acessos, com cadastro do usuário. Com estas novidades, o contribuinte só precisará vir à Secretaria para atualização cadastral ou para resolver processos que envolvam negociação de dívidas e comprovação de documentos.
“Em paralelo a este trabalho estamos buscando melhorias no atendimento presencial para que, sendo ele necessário, seja um atendimento de excelência”, afirma o secretário Municipal de Finanças, Jurandir Gurgel.
Neste mês de abril, a SEFIN concluiu a primeira etapa da reforma do setor de atendimento (entrada pela Rua do Rosário, Centro). A primeira sala recebeu novo piso, teto, pintura e aparelhos de ar-condicionado. O ambiente ficou mais bonito, com sinalização adequada. O sistema de senhas está mais visível, facilitando a chamada para o atendimento nos guichês. Em breve, a reforma também será feita nas outras salas. Enquanto aguardam, os contribuintes acompanham as últimas notícias da cidade, do Brasil e do mundo em um monitor com informações fornecidas pela Assessoria de Comunicação da SEFIN.
Confira a lista de serviços disponíveis em www.sefin.fortaleza.ce.gov.br
Emissão de Documentos:
- Certidão Negativa de Débitos (Municipais, IPTU e ISS)
- Certidão de Não Retenção
- Cartão do ISS
- Certidão de Averbação
- Certidão de Baixa do ISS
- Nota fiscal de Serviços Avulsa
- Notificação do IPTU de Isenções e Imunidades
- Validação de Certidões
Emissão de Boletos (Documentos de Arrecadação Municipal)
- Permissionário (Mercados Públicos)
- Auto de Infração de Controle Urbano
- Auto de Vigilância Sanitária
- Avulso – Cessão de Servidores
- Avulso – Retenção
- Avulso – Aquisição de Edital
- IPTU
- ITBI
- ISS Autônomo
- ISS Empresa
- ISS Estimativa
- Parcelamento da Dívida Ativa
- Acordo com a PGM
- Taxas Municipais
Consultas:
- Consulta das Parcelas da dívida ativa
- Situação do IPTU
- Processos
- Extrato do IPTU
- Autorização de Nota Fiscal (AMIDF)
- Guia de Informação do ITBI (GI)
- Habilitação para Simples Nacional
- Ordem de Serviço (OS)
- Entrega da DDS
- Inscrição do IPTU pelo Endereço (apenas para usuários cadastrados para uso específico desse serviço, como cartórios, por exemplo)
Sistema de Emissão de Cupom Fiscal (ECF): exclusivo para usuários cadastrados para esse sistema
Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Finanças
