Estruturação do Porto do Pecém e ampliação do Projeto São José

O Estado quer autorização legislativa para atrair empréstimo em real, dólares e euro, segundo os pedidos

Começaram a tramitar ontem, na Assembleia Legislativa, duas matérias do Executivo. Ambas tratam de empréstimos. A primeira pede autorização para que o Executivo possa contratar com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), operação de crédito no valor de até R$172 milhões.

A verba será destinada ao financiamento da aquisição e instalação de correia transportadora de minério de ferro do Píer 1 do Porto do Pecém.

A segunda mensagem refere-se a um empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 100 milhões. O dinheiro será para o financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto São José III.

Hoje, novas mensagens do Governo deverão ser lidas em plenário, começando a tramitar. Duas delas tratam da criação de cargos na Polícia Militar. A primeira abre 250 vagas para 1º sargento e mais 250 para cabos. A segunda matéria cria 40 vagas para tenentes.

Outro projeto de lei isenta o imposto sobre causa mortis, no caso de doação de propriedade e posse para a instalação da Refinaria e Siderúrgica. A quarta mensagem amplia as regras e alcance do prêmio Escola Nota 10. O objetivo é melhorar o desempenho do 5º ano.

A última proposta enviada pelo Governo trata sobre operação de crédito no valor de 50 milhões de euros com o intuito de financiar um projeto de modernização tecnológica do Estado.

Discursos

Durante a sessão, ontem, o deputado Dedé Teixeira (PT) destacou a aula inaugural da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), proferida quarta-feira pelo ministro da Educação Fernando Haddad. A Unilab foi instalada em Redenção e desde julho de 2010 é a segunda universidade federal do Ceará.

Já o deputado Carlomano Marques (PMDB) destacou os avanços obtidos pelo Ceará na área da saúde pública. Ele disse que a "revolução" do setor começou com os agentes de saúde e agora se consolida com os hospitais de alta complexidade.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste