Projetos visam a combater preconceito e bullying nas escolas municipais

Vereador Salmito apresentou Projeto de Lei para coibir a prática

Com o intuito de combater e prevenir a prática do bullying, modalidade de violência que vem se tornando rotina nas escolas brasileiras, principalmente na capital cearense, o vereador Salmito Filho (PT) propôs projeto de lei. A matéria dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, e prevenção a esta prática no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Fortaleza.

Ao citar a exclusão social, humilhação, perseguição, subtração de pertences e violência física e psicológica como exemplos de bullying, o projeto determina que decreto regulamentador vai determinar as ações a serem desenvolvidas com o objetivo de prevenir e combater a prática, estimular o debate sobre o problema e orientar os envolvidos para uma convivência harmônica no ambiente escolar.

Em sua justificativa, Salmito ressalta que o apoio do Poder Legislativo no combate ao bullying é de suma importância, uma vez que é nesta Casa que a população encontra espaço para demonstrar suas indignações e seus anseios. O documento se encontra na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania aguardando parecer do relator.

Indicação

O vereador Plácido Filho (PDT), líder da bancada da oposição, está propondo, por meio de projeto de indicação, a criação do Programa Municipal de Assistência Social e Psicológica nas escolas públicas de educação básica. O projeto começou sua tramitação nas comissões técnicas da Casa para análise e parecer.

São diretrizes do Programa, segundo o artigo 3º da proposta, integrar a assistência social e psicológica a um sistema de proteção social amplo, operando de forma articulada; acompanhar o processo de desenvolvimento integral dos estudantes, para assegurar sua inserção social na escola e na comunidade; e utilizar métodos e técnicas, identificando problemas psicológicos e sociais.

O Programa objetiva efetuar levantamento de natureza sócio-econômica e familiar da comunidade escolar; elaborar e executar programas visando diminuir a evasão escolar; e, quando necessário, realizar visitas domiciliares visando ampliar o conhecimento sobre a realidade sócio-familiar do estudante; e promover ação para combater preconceitos e prática de bullying.

A formação social do ser humano, argumenta o parlamentar na justificativa do seu projeto, se constituo na infância e adolescência. Por isso, detectar possíveis problemas sociais e psicológicos nesse período, encaminhando para acompanhamento de especialistas pode amenizar os problemas individuais e atos sociais a serem desenvolvidos que prejudique a vivência em sociedade.

Com informações de Liz Bitú.

Fonte: CMFOR